Termos de Uso

1. Introdução

Bem-vindo ao Belluz! Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso da plataforma Belluz, incluindo nosso site, aplicativo móvel e todos os serviços relacionados (coletivamente, a "Plataforma"). Ao acessar ou usar a Plataforma, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá acessar ou usar a Plataforma.

O Belluz é uma plataforma que conecta clientes a estabelecimentos de beleza, estética e bem-estar ("Espaços"), permitindo a busca, visualização e agendamento de serviços oferecidos por esses estabelecimentos.

2. Definições

• "Usuário": qualquer pessoa que acesse ou use a Plataforma, incluindo Clientes e Proprietários.
• "Cliente": usuário que busca e agenda serviços de beleza através da Plataforma.
• "Proprietário" ou "Owner": usuário que cadastra e gerencia um Espaço na Plataforma.
• "Espaço": estabelecimento de beleza, estética ou bem-estar cadastrado na Plataforma.
• "Serviço": qualquer serviço de beleza oferecido por um Espaço através da Plataforma.
• "Agendamento": reserva de horário para realização de um Serviço.
• "Profissional": pessoa que presta serviços em um Espaço.

3. Cadastro e Conta

3.1. Requisitos para Cadastro

Para usar determinadas funcionalidades da Plataforma, você deve criar uma conta. Ao se cadastrar, você declara que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade ou possui autorização de um responsável legal;
• Fornecerá informações verdadeiras, precisas e completas;
• Manterá suas informações de conta atualizadas;
• É responsável por manter a confidencialidade de sua senha.

3.2. Responsabilidade pela Conta

Você é responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. O Belluz não será responsável por perdas decorrentes do uso não autorizado de sua conta.

4. Uso da Plataforma

4.1. Uso Permitido

A Plataforma deve ser usada apenas para fins legítimos relacionados à busca, agendamento e prestação de serviços de beleza. Você concorda em:

• Usar a Plataforma de acordo com todas as leis aplicáveis;
• Respeitar os direitos de outros usuários;
• Não interferir no funcionamento da Plataforma;
• Comparecer aos agendamentos confirmados ou cancelar com antecedência razoável.

4.2. Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Criar contas falsas ou fornecer informações enganosas;
• Usar a Plataforma para fins ilegais ou fraudulentos;
• Assediar, ameaçar ou discriminar outros usuários;
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas da Plataforma;
• Usar bots, scrapers ou outras ferramentas automatizadas;
• Manipular avaliações ou depoimentos;
• Fazer agendamentos sem intenção de comparecer.

5. Agendamentos e Serviços

5.1. Natureza do Serviço

O Belluz atua como intermediário entre Clientes e Espaços. Os serviços de beleza são prestados diretamente pelos Espaços e seus Profissionais, não pelo Belluz. Não somos responsáveis pela qualidade, segurança ou legalidade dos serviços prestados.

5.2. Política de Cancelamento

Cada Espaço pode definir sua própria política de cancelamento. Recomendamos que você verifique a política do Espaço antes de confirmar um agendamento. Em geral:

• Cancelamentos com mais de 24 horas de antecedência: sem penalidades;
• Cancelamentos com menos de 24 horas: podem estar sujeitos a taxas;
• Não comparecimento (no-show): pode resultar em restrições na conta.

5.3. Avaliações

Após a conclusão de um serviço, você pode avaliar sua experiência. As avaliações devem ser honestas, respeitosas e baseadas em experiências reais. Reservamo-nos o direito de remover avaliações que violem estes Termos.

6. Pagamentos

6.1. Pagamento de Serviços

Os pagamentos por serviços podem ser realizados diretamente ao Espaço ou através da Plataforma, quando disponível. Quando o pagamento é processado pela Plataforma:

• Utilizamos processadores de pagamento terceirizados (como Mercado Pago);
• Seus dados de pagamento são tratados de acordo com nossa Política de Privacidade;
• Reembolsos seguem a política do Espaço e do processador de pagamento.

6.2. Assinaturas para Espaços

Proprietários de Espaços podem estar sujeitos a taxas de assinatura para uso da Plataforma. Os termos específicos de assinatura, incluindo preços e período de teste, são apresentados no momento do cadastro do Espaço.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, software e compilações de dados, é propriedade do Belluz ou de seus licenciadores e é protegido por leis de propriedade intelectual.

Ao publicar conteúdo na Plataforma (como fotos, avaliações ou descrições), você concede ao Belluz uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo em conexão com a operação da Plataforma.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

• A Plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo;
• Não garantimos que a Plataforma será ininterrupta ou livre de erros;
• Não somos responsáveis por ações ou omissões de Espaços ou Profissionais;
• Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais;
• Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.

Você concorda em isentar o Belluz de qualquer reclamação decorrente de disputas com outros usuários ou Espaços.

9. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, a qualquer momento e sem aviso prévio, se:

• Você violar estes Termos;
• Recebermos reclamações repetidas sobre sua conduta;
• Suspeitarmos de atividade fraudulenta;
• For necessário para proteger outros usuários ou a Plataforma.

10. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações significativas por e-mail ou através de aviso na Plataforma. O uso continuado da Plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Disposições Gerais

• Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
• Foro: Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.
• Integralidade: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Belluz.
• Renúncia: A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia a esse direito.
• Divisibilidade: Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (11) 99999-9999
• Endereço: São Paulo, SP - Brasil